Advogado Online

Luzimario Gomes

Campina Grande (PB)

Sobre mim

Advogado especialista em Direito Previdenciário.

Formado pela Universidade Estadual da Paraíba em 2004.
Advogado desde 2005.
Especialização em Direito Previdenciário (2013).
Atuação nas áreas de Direito Previdenciário, Administrativo, Consumidor e Cível.

Publicações

(4)

Luzimario Gomes

Artigo · há 9 meses

Ausência (ou deficiência) de Fundamentação: Alguns dispositivos do CPC que ratificam a regra Constitucional.

É de ciência comezinha que o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal impõe a obrigação de que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade. Art. 93, IX, CF. Todos os...

Luzimario Gomes

Artigo · há 12 anos

A aposentadoria por idade "mista"

Como se pode depreender da comparação entre as aposentadorias por idade rural e urbana, havia uma enorme lacuna para o segurado especial que atingia a idade legal – sessenta anos, se homem, e...

Luzimario Gomes

Artigo · há 13 anos

O início de prova material da atividade rural para fins de reconhecimento da qualidade de segurado especial

A comprovação do tempo de serviço – e aí está incluído o efetivo exercício de atividade rural – só produzirá efeitos quando baseada, pelo menos, em início de prova material, posto não ser admitida a...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

(14)

Luzimario Gomes

Comentário · há 2 anos

Prova de venda de veículo automotor, segundo o STJ.

Wander Fernandes · há 2 anos

Muito bom o artigo. A título de sugestão, se me permite, veja a possibilidade de aditar (ou o faça em um próximo) o texto a fim de tratar sobre penhora de veículo adquirido de boa-fé, mas sem a transferência junto ao DETRAN. Acredito que enriqueceria ainda mais esse belo trabalho do colega.

Luzimario Gomes

Comentário · há 4 anos

Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria com Processo Judicial em Andamento

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Bom dia. Sempre leio seus artigos. Sei que esse já tem um certo tempinho. Estava estudando sobre esse assunto e gostaria de saber sua opinião sobre o seguinte ponto: Havia um entendimento de que a apresentação de um novo pedido administrativo configurava aceitação tácita da decisão do INSS que indeferira o pedido anterior, pelo que não se podia mais discutir judicialmente o indeferimento pretérito, mas tão só o mais recente. O Tema 1.018, STJ, quanto ao benefício mais vantajoso, fez isso caiu por terra. A questão é o seguinte sobre benefícios iguais (não há mais ou menos vantajoso, como no caso RMI de 1 salário mínimo): Há um primeiro pedido sobre incapacidade, que foi indeferido; o beneficiário não propõe ação judicial e, tendo em mãos novas e melhores provas, prefere apresentar um novo pleito administrativamente, gerando, obviamente, no NB; como nos benefícios de incapacidade se pede documento médico recente (que geralmente não está no PA), entende ser possível, enquanto ainda em análise o segundo pedido, propor ação judicial para discutir o indeferimento (relativo, óbvio, ao primeiro pedido)?

Luzimario Gomes

Comentário · há 5 anos

Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?

Julio Martins · há 5 anos

Belo texto. Muito direto. Parabéns.

Carregar mais

Recomendações

(60)

Júlio César Faustino

Comentário · há 2 anos

Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório

Wander Fernandes · há 2 anos

Boa noite. Não vejo razão para o retorno deste seguro/imposto. Esse valor deveria ser abatido do IPVA que pagamos todos os anos sem sabermos, eu ao menos não sei, qual o destino deste imposto. Se temos quase 407 mil solicitações de pagamento do DPVAT, então estamos diante de uma tragédia no trânsito brasileiro, onde continuamos a ver estradas ruins, passagens de pedestres ruins, veículos em péssimas condições de uso, motoristas sob efeito de medicamentos etc. Isso acaba por fortalecer a tese do SPVAT, mas parece não mitigar os problemas. Quem não tem veículo algum possivelmente paga no preço das passagens em transportes coletivos ou no preço final de produtos. Apenas uma suposição. De um jeito o de outro vai atingir a todos. Com uma reforma tributária em andamento tenho muita curiosidade em saber como o contribuinte vai ficar afinal.

Maurinélio Da Cunha Costa

Comentário · há 2 anos

Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório

Wander Fernandes · há 2 anos

E eu ouvi falar também que um dos filhos gênios de um dito presidente era sócio da empresa que administrava os pagamentos de DPVAT. Só não digo o nome do pai pq posso ser preso ou investigaro por falar... 🤐

Daniel Lima

Comentário · há 2 anos

Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório

Wander Fernandes · há 2 anos

Só observo esse povo que não sabe escrever sem ideologia...

Segundo o "autor": "De forma inconsequente, foi publicada a Medida Provisória nº 904/ 2019, extinguindo a partir de 1º/janeiro/2020"

Logo depois...

"Diante disso, a Caixa informou não haver recursos para pagar as reparações dos acidentes ocorridos após 14/11/2023, suspendendo os pagamentos".

Ou seja, o valor do ASSALTO foi suficiente para pagar indenizações por QUASE QUATRO ANOS após a suspensão da arrecadação e o militante ai vem dizer que a coisa foi feita por MEDIDA PROVISÓRIA (alguém avisou a ele que uma MP só vale por 60 dias???) e de forma inconsequente????

Vá perguntar para quem ganha um salário mínimo se o dinheiro desse assalto promovido pelo Estado não faz diferença pra ele!

Militante, esqueceu de falar que entre 2008 e 2020, o seguro DPVAT arrecadou 76,5 BILHÕES enquanto o as indenizações pagas não chegaram à metade desse valor (30,3 bilhões de reais). Pra onde foi o resto???

Carregar mais

Perfis que segue

(80)

Carregando

Seguidores

(30)

Carregando

Tópicos de interesse

(30)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campina Grande (PB)

Carregando